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SONIA REZENDE
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SONIA REZENDE
OAB 383.123/SP
VERIFICADO
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Recomendações
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4
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Fabricio da Mata Corrêa
Artigo ·
há 14 anos
O casamento como Causa Extintiva de Punibilidade para os Crimes de Estupro
Muito embora tal colocação possa hoje parecer divorciada da realidade, principalmente pela nova importância que fora dada aos crimes que antigamente eram classificados como contra os costumes, mas...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 12 anos
Aspectos relevantes da coisa julgada e as ações de alimentos
Breves aspectos jurídicos dos alimentos O Código Civil de 2002 regula a matéria de alimentos entre seus artigos 1.694 e 1.710 , e, embora tenha trazido alterações polêmicas à época, nenhuma delas...
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Victor Moreira
Artigo ·
há 3 anos
Você sabia que a inclusão de uma dívida prescrita do banco de dados do Serasa Limpa Nome é ilegal?
A prescrição é uma forma de extinção da dívida, que ocorre quando o credor não cobra a dívida por um determinado período. O prazo de prescrição varia conforme o tipo de dívida. No caso de dívidas de...
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